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Alerta: construções irregulares

Por: Luciano Pimentel

Saquarema é um município premiado com belezas naturais de valor inestimável. Exatamente por esta razão, cautela adicional é necessária para a preservação deste ambiente premiado.

Além das áreas próximas a riachos, lagos e lagoas, vários logradouros tais como Itaúna, Vilatur, Ipitangas e outros estão inseridos dentro de uma Área de Proteção Ambiental denominada APA de Massambaba. Esta APA vai da ponte de Saquarema até Arraial do Cabo, passando por Araruama.

Qualquer construção de imóvel exige licenciamentos variados. No caso de Saquarema e demais municípios da região esta exigência torna-se ainda maior. Portanto, muito cuidado ao adquirir imóveis ou, caso já os possua e pretenda realizar alguma alteração ou construção, procure informar-se junto aos órgãos competentes sobre as restrições e licenciamentos aplicáveis a seu caso.

O fato de ser proprietário de um imóvel não que dizer que você possa fazer dele o que bem entenda. Dependendo do local, você pode necessitar de licença da Prefeitura, da FEEMA, SERLA, IEF, IBAMA e outros órgãos, bem como Cartório de Registro de Imóveis.

Temos visto com freqüência os noticiários apresentando operaçõe de demolição de imóveis irregulares. Em nossa região várias destas operações foram realizadas em Cabo Frio e Arraial do Cabo.

No último dia 20 de dezembro, foi realizada uma operação conjunta para coibir a prática de construções irregulares em áreas de proteção ambiental, especificamente, neste caso, na área abrangida pela APA de Massambaba, na jurisdição do município de Saquarema.

A operação envolveu o IEF, que é o responsável pela APA, a FEEMA, a SERLA, o BPFMA – Batalhão de Po-lícia Florestal e Meio Ambiente, Município de Saquarema, através de sua Secretaria de Meio Ambiente, além da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Araruama, do Ministério Público Estadual.

Foram demolidas apenas 6 construções devido à chuva que caiu durante a noite que antecedeu a operação, quase causando o cancelamento da dita operação. Vale lembrar que outros imóveis irregulares serão objeto de ações diversas e que o proprietário é responsável pela reparação dos danos causados, inclusive custos de demolição e recomposição do local afetado.

Esta é a primeira de uma série de operações que serão implementadas na área, visando a garantia da ordenação urbanística e ambiental na área da atuação da PJTC Núcleo Araruama.

Portanto, caso pretenda adquirir, alterar ou construir imóvel, procure se informar sobre as providências e licenciamentos necessários. Verifique toda a documentação. Não confie em promessas e não compre gato por lebre!