...

8 anos do vazamento da Petrobras na Baía de Guanabara

Justiça multa em mais de R$100 milhões por não pagar indenização de R$1bilhão aos pescadores por vazamento de 2000

Sérgio Ricardo (Ambientalista)

No, dia 18 de janeiro, fez 8 anos do vazamento de 1,3 milhões de litros de óleo ocorrido em duto da PETROBRAS que liga a Refinaria Duque de Caxias (REDUC) com o terminal da Ilha D’Agua (Ilha do Governador). O vazamento DE 18/1/2000 causou grande impacto ecológico (poluição dos manguezais e praias, mortandade de peixes e aves), além de grande prejuízo econômico especialmente a milhares de pescadores artesanais que trabalham e tiram seu sustento há décadas nas águas da Baía de Guanabara. Após promover uma série de manobras jurídicas para evitar a condenação pelos impactos sociais e prejuízos econômicos sofridos pelos pescadores, a PETROBRAS foi condenada em janeiro de 2007 pela juiza da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Estadual, Dra. Simone Gastesi Chevrand, que determinou o pagamento de verbas indenizatórias de danos emergentes e lucros cessantes no valor de R$ 1 bilhão a 19 mil pescadores. No entanto, a direção da empresa durante todo o ano passado descumpriu solenemente a decisão da justiça. Por causa disso a juíza aplicou ao longo do ano diversas multas na empresa poluidora sendo a última no valor de 10% do valor total da indenização, ou seja foi acrescida a dívida da empresa com os pescadores o valor de mais R$ 100 milhões! Pescadores de diversos municípios estão organizando novos atos de protesto (barqueatas) que podem levar inclusive à paralisação das instalações da empresa na Baía de Guanabara (refinaria, terminais etc). “É visível que nestes 8 anos houve um enorme empobrecimento de milhares de pescadores artesanais e de suas famílias já que devido ao grande volume de óleo que vazou do duto da PETROBRAS se intensificou a poluição ambiental na Baía que já vinha agonizando há anos com a poluição dos esgotos, lixo e óleo. Este acidente ecológico provocou redução da produção pesqueira e com isso muitos pescadores estão sem trabalho e diversas famílias vêm passando dificuldades financeiras. A direção da empresa tem um cadáver fedorento na sala que é a dívida social com os pescadores e o enorme passivo ambiental com a Baía de Guanabara. O pagamento da indenização devolveria uma parte da dignidade humana para estes trabalhadores(as) do mar, ela ajudaria a reconstruir a vida de milhares de pessoas. Está faltando sensibilidade social e respeito humano por parte da direção da empresa que, ano a ano, tem sido recordista mundial de produção de petróleo obtendo lucros astronômicos. A Política de Responsabilidade Social e Ambiental da PETROBRAS é de fachada já que se nega a honrar a sua maior dívida sócio-ambiental!”, afirma o ecologista Sérgio Ricardo que é testemunha dos pescadores contra a empresa na ação judicial da 7ª. Vara de justiça. O VALOR DA INDENIZAÇÃO A SER PAGA AOS PESCADORES PELA A PETROBRAS É A MAIOR DA HISTÓRIA DO PAÍS!

Maiores informações: Tel. 9734-8088, 9823-5474, 3366-1898